Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra. - [texto] .
Por: Agra, Walber de Moura [autor]
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TextoDados da publicação: Belo Horizonte: Fórum, 2018Edição: 9. edDescrição: 895 p. ; 25 cm ISBN: 9788545004707Assunto(s): DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL | CONSTITUIÇÃO - BRASIL | PODER CONSTITUINTE | DIREITOS HUMANOS | DIREITOS INDIVIDUAIS | DIREITOS POLÍTICOS | DIREITOS SOCIAIS | ESTADO (CIÊNCIA POLÍTICA) | NACIONALIDADE | DIREITOS COLETIVOS | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL | SERVIDOR PÚBLICO - PREVIDÊNCIA SOCIAL | PARTIDO POLÍTICOClassificação Decimal de Dewey: 342.81 | Tipo de material | Biblioteca atual | Setor | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras |
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| Livro | BDB | Coleção Acervo Geral | 342.81 A277c (Browse shelf(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 2023-0054 | |
| Livro | BDB | Coleção Acervo Geral | 342.81 A277c (Browse shelf(Abre abaixo)) | ex. 2 | Disponível | 2023-0055 |
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| 342.56 J92 Judicialização da política | 342.81 A277c Curso de direito constitucional | 342.81 A277c Curso de direito constitucional / | 342.81 A277c Curso de direito constitucional / | 342.81 B238n Noções de direito constitucional | 342.81 B238n Noções de direito constitucional | 342.81 B277 Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo / |
Bibliografia, p. [873]-895.
capítulo 1 Estado -- capítulo 2 Poder constituinte -- capítulo 3 Constituição - capítulo 4 Eficácia das normas constitucionais -- capítulo 5 Apricabilidade das normas constitucionais no tempo -- capítulo 6 Preâmbulo constitucional - capítulo 7 Princípios fundamentais -- capítulo 8 Teoria geral dos direitos humanos -- capítulo 9 Direitos individuais e coletivos -- capítulo 10 Garantias constitucionais processuais -- capítulo 11 Remédios constitucionais, garantias constitucionais e writs constitucionais -- capítulo 12 Apricabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais e o seu caráter exemplificativo -- capítulo 13 Direitos sociais -- capítulo 14 Nacionalidade -- capítulo 15 Direitos políticos -- capítulo 16 Partidos políticos -- capítulo 17 Organização político-administrativa -- capítulo 18 Competência federativa -- capítulo 19 Intervenção -- capítulo 20 Administração pública -- capítulo 21 Regime previdenciário dos servidores públicos -- capítulo 22 Regiões -- capítulo 23 Poder legislativo -- capítulo 24 Processo legislativo -- capítulo 25 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária -- capítulo 26 Poder executivo -- capítulo 27 Conselho da república e conselho de defesa nacional -- capítulo 28 Poder judiciário -- capítulo 29 Jurisdição constitucional -- capítulo 30 Controle de constitucionalidade -- capítulo 31 Funções essenciais da justiça -- capítulo 32 Estado de excepcionalidade legal -- capítulo 33 Forças armadas -- capítulo 34 Segurança pública -- capítulo 35 Sistema tributário nacional -- capítulo 36 Finanças públicas -- capítulo 37 Da ordem econômica e financeira -- capítulo 38 Sistema financeiro nacional -- capítulo 39 Ordem social.
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