Manual de direito ambiental : de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores / Gabriel Wedy, Rafael Martins Costa Moreira ; Prefácio Ingo Wolfgang Sarlet ; Apresentação Reynaldo Soares da Fonseca.- [texto] .
Por: Wedy, Gabriel [autor]
Colaborador(es):Moreira, Rafael Martins Costa [coautor] | Sarlet, Ingo Wolfgang [prefaciador] | Fonseca, Reynaldo Soares da [apresentação]
Tipo de material:
TextoDados da publicação: Belo Horizonte : Forum, 2019Descrição: 479 p. ; 22 cm ISBN: 9788545006350Assunto(s): DIREITO AMBIENTAL - BRASIL | DIREITO AMBIENTALClassificação Decimal de Dewey: 344.81046 | Tipo de material | Biblioteca atual | Setor | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras |
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| Livro | BDB | Coleção Acervo Geral | 344.81046 W393 (Browse shelf(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 2023-0514 | |
| Livro | BDB | Coleção Acervo Geral | 344.81046 W393 (Browse shelf(Abre abaixo)) | ex. 2 | Disponível | 2023-0515 |
Bibliografia: p. [469]-479.
Capítulo 1 Direito ambiental: evolução histórica, conceito e concepções -- Capítulo 2 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- Capítulo 3 Princípios do direito fundamental -- Capítulo 4 Repartição de competência de competência em matéria ambiental -- Capítulo 5 Política nacional do meio ambiente -- Capítulo 6 Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental -- Capítulo 7 Zoneamento ambiental -- Capítulo 8 Tutela do meio ambiente cultural e tombamento -- Capítulo 9 Responsabilidade por violação às normas ambientais -- Capítulo 10 Responsabilidade administrativa por infrações ambientais -- Capítulo 11 Responsabilidade civil por danos ambientais -- Capítulo 12 Responsabilidade penal ambiental -- Capítulo 13 Espaços territoriais especialmente protegidos -- Capítulo 14 Proteção da biodiversidade -- Capítulo 15 Biossegurança e meio ambiente -- Capítulo 16 Proteção química da cultura e meio ambiente: os agrotóxicos -- Capítulo 17 Produtos tóxicos: controle e transporte -- Capítulo 18 Recursos hídricos -- Capítulo 19 Mineração e meio ambiente -- Capítulo 20 Política nacional de resíduos sólidos -- Capítulo 21 Política energética e mudança do clima -- Capítulo 22 Tutela processual do meio ambiente.
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