TY  - BOOK
AU  -  Wedy,Gabriel
AU  - Moreira,Rafael Martins Costa
AU  - Sarlet,Ingo Wolfgang
AU  - Fonseca,Reynaldo Soares da
TI  - Manual de direito ambiental : de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores / 
SN  - 9788545006350
U1  - 344.81046 22
PY  - 2019///
CY  - Belo Horizonte 
PB  - Forum
KW  - DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
KW  - DIREITO AMBIENTAL
N1  - Bibliografia: p. [469]-479; Capítulo 1 Direito ambiental: evolução histórica, conceito e concepções -- Capítulo 2 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- Capítulo 3 Princípios do direito fundamental -- Capítulo 4 Repartição de competência de competência em matéria ambiental -- Capítulo 5 Política nacional do meio ambiente -- Capítulo 6 Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental -- Capítulo 7 Zoneamento ambiental -- Capítulo 8 Tutela do meio ambiente cultural e tombamento -- Capítulo 9 Responsabilidade por violação às normas ambientais -- Capítulo 10 Responsabilidade administrativa por infrações ambientais -- Capítulo 11 Responsabilidade civil por danos ambientais -- Capítulo 12 Responsabilidade penal ambiental -- Capítulo 13 Espaços territoriais especialmente protegidos -- Capítulo 14 Proteção da biodiversidade -- Capítulo 15 Biossegurança e meio ambiente -- Capítulo 16 Proteção química da cultura e meio ambiente: os agrotóxicos -- Capítulo 17 Produtos tóxicos: controle e transporte -- Capítulo 18 Recursos hídricos -- Capítulo 19 Mineração e meio ambiente -- Capítulo 20 Política nacional de resíduos sólidos -- Capítulo 21 Política energética e mudança do clima -- Capítulo 22 Tutela processual do meio ambiente
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