TY - BOOK AU - BrasilCódigo Comercial (1850) AU - Antonio Luiz de Toledo,Pinto AU - Márcia Cristina Vaz dos Santos,Windt AU - Céspedes, Livia. TI - Código comercial e constituição federal SN - 978-85-02-07352-4 U1 - 346.8107 PY - 2009/// CY - São Paulo PB - Saraiva KW - CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO KW - CONSTITUIÇÃO - BRASIL KW - CONSTITUICÃO - BRASIL, 1988 KW - DIREITO COMERCIAL - BRASIL KW - DIREITO COMERCIAL - LEGISLAÇÃO BRASILEIRA N1 - Conteúdo: Lei nº 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de Legislação Complementar, inclusive Código Civil (dispositivos), Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei de Locações de Imóveis Urbanos, Lei de Sociedades Anônimas, Lei da Propriedade Industrial, Lei de Falências e Recuperação de Empresas e Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Comercial, cronólogicos da Legislação e alfabético da Legislação complementar e das súmulas ER -