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Código penal ; Código de processo penal ; Legislação penal e processual penal ; Constituição federal

por Gomes, Luiz Flávio, 1958-.

Edição: 11Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.8105 C669 (1).

Processo penal constitucional

por Antonio Scarance, Fernandes.

Edição: 6Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, c2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.8105 F363p (1).

A class action: como instrumento de tutela coletiva dos direitos : ações coletivas em uma perspectiva comparada

por Antonio, Gidi.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Reclamação: e sua aplicação para o respeito da súmula vinculante

por Leonardo L., Morato | Teresa Arruda Alvim, Wambier.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Digesto de Justiniano: liber primus : introdução ao direito romano

por Hélcio Maciel França, Madeira | Pierangelo, Catalano.

Edição: 4Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Direito ambiental econômico e a ISO 14000: análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001

por Clarissa, Ferreira | Macedo, D'lsep.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Manual de processo penal e execução penal

por Guilherme de Souza, Nucci.

Edição: 5Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.8105 N962m (1).

Direito penal brasileiro: parte geral : princípios fundamentais e sistema

por Juan Carlos Ferré, Olivé | Miguel Ángel Nuñez, Paz | William Terra de, Oliveira | Alexis Couto de, Brito | Claus, Roxin.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Código Tributário Nacional, Constituição Federal, Legislação Tributária

por Brasil. Código Tributário (1966).

Edição: 15Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Prática tributária

por Alexandre, Mazza | Eduardo de Moraes, Sabbag.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 343.8104 M475p (1).

Comentários ao código penal

por Luiz Regis, Prado.

Edição: 4Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.81 P896co (2).

Prática penal

por Ângela Cristina Cangiano, Machado | Guilherme Madeira, Dezem | Gustavo Octaviano Diniz, Junqueira | Maria Patrícia, Vanzoline | Marco Antonio, Araújo Junior | Darlan, Barroso.

Edição: 8Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Doutrina e prática dos alimentos

por Sérgio Gilberto, Porto.

Edição: 4Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 346.810166 P853d (1).

C´digo de processo civil: comentado artigo por artigo

por Luiz Guilherme, Marinoni | Daniel, Mitidiero.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 347.8105 M339c (1).

Vade mecum RT

Edição: 5Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Conexão de causas

por Edwald Carlyle, Silva | Leonardo, Greco | Humberto Dalla B. de, Pinho.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Jurisdição e competência

por Leonardo José Carneiro da, Cunha | Teresa Arruda Alvim, Wambier.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Introdução à história do direito

por Luiz Carlos de, Azevedo.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 340.09 A994i (1).

Manual de direito processual civil: teoria geral : premissas e institutos fundamentais, relação jurídica : procedimentos em 1° e 2° graus : Recursos : Execução : Tutela de urgência

por Marcelo Abelha, Rodrigues.

Edição: 4Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, [2008]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 347.8105 R696m (1).

História geral do direito

por Aracy Augusta Leme, Labin.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 340.09 K63h (1).

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