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Estatuto do idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata

Edição: 4Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2012Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Estatuto do idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata

Edição: 4Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 346.81013 B823ei (1).

Curso de regimento interno da Câmara dos Deputados

por André Corrêa de Sá, Carneiro | Luiz Claudio Alves dos, Santos | Miguel Gerônimo da Nóbrega, Netto.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 328.8105 S237c (1).

Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, ...

por Brasil. [Câmara dos Deputados] | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edição: 9Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 328.8105 B823re (1).

O processo legislativo, o orçamento público e a casa legislativa

por Ricardo Carvalho de, Souza.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2013Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.8105 P963 (2).

Legislativo e democracia: reflexões sobre a Câmara dos Deputados

por André Sathler, Guimarães | Fernando Sabóia, Vieira.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2013Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.8105 L514 (3).

Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas resoluções nºs 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; ...

por Brasil. [Câmara dos Deputados] | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edição: 8Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 328.8105 B823re (1).

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor

Edição: 3Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação, 2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 343.81071 L514 (1).

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2004Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Biodisel e a inclusão social

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2004Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas resoluções nºs 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; ...

por Brasil. [Câmara dos Deputados] | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edição: 7Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação, 2006Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Educação: legislação federal

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 344.8107 E24d (1).

Novo Código Civil: lei nº 10.406, de 2002

por Brasil. [Código Civil (2002)].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 2005Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Novo Código Civil: lei nº 10.406, de 2002

por Brasil. [Código Civil (2002)].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.1 B823n (1).

Plano Nacional de Educação

por Brasil. [Câmara dos Deputados].

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2002Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas resoluções nºs 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; ...

por Brasil. [Câmara dos Deputados] | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.

Edição: 6Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação, 2003Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Catálogo de Obras Raras da Biblioteca da Câmara dos Deputados: O Brasil por escrito

por Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Publicidade, 2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 016.090 B823c (2).

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e legislação correlata

por Brasil. Leis, decretos, etc | Brasil. [Câmara dos Deputados].

Edição: 2Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação Câmara dos Deputados, 2001Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Brasília hora zero

por Neiva, Moreira.

Edição: 2Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação, 2000Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Na tribuna da Câmara dos Deputados

por Mauro, Benevides.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2000Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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