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		Coletânea básica penal por Brasil. Senado Federal. Edição: 3Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.8105 C694 (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Estatuto do idoso ; Estatuto da cidade ; Estatuto da criança e do adolescente ; Estatudo do desarmamento ; Estatuto do torcedor ; Estatuto da pessoa com deficiência por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, [200-?]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 346.81013 B823e (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Legislação desportiva por Brasil. Senado Federal. Edição: 3Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 344.81099 B823L (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Regimento interno do Senado Federal consolidado: resolução n° 93, de 1970 por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 328.8105 B823r (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Regimento interno do Senado Federal: normas conexas : resolução n° 93, de 1970 por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 328.8105 B823r (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Estatuto da Cidade e legislação correlata: dispositivos constitucionais: lei nº 10257, de 10 de julho de 2001; lei 6766, de 19 de dezembro de 1979 por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		Regimento interno do Senado Federal consolidado e normas conexas por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 2007Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		Estatuto da Criança e do Adolescente: trabalhos de pesquisa e elaboração de índice por Maria Celeste José Ribeiro por Brasil. Senado Federal \| Maria Celeste José, Ribeiro \| Maria Celeste José, Ribeiro. Edição: 5Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, 2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 346.810135 B823e (2). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Licitações, concessões e permissões na Administração Pública: legislação e índices por Brasil. Senado Federal \| Aguiar, Paulo Roberto Moraes de \| Clóvis Venuto da, Silva. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, 1995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 341.3527 B823L (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Legislação consolidada do servidor público: dispositivos constitucionais Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 (consolidada até fevereiro de 2000); Vetos presidenciais - Lei Complementar nº 82, de 27 de março de 1995 (Lei Camata); Medida Provisória nº 1964-23/2000; Legislação correlata por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, 2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 341.338 L514 (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Estatuto da Cidade e legislação correlata: dispositivos constitucionais: lei nº 10257, de 10 de julho de 2001; lei 6766, de 19 de dezembro de 1979 por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 341.374 B823e (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Lei das Sociedades Anônimas: lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, atualizada até a Medida Provisória nº 1894-20, de 28 de julho de 1999: legislação correlata, lei nº 4728, de 14 de julho de 1965 por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1999Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 341.39341 B823L (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Legislação eleitoral & partidária: código eleitoral, lei de inelegibilidade, lei orgânica dos partidos políticos, eleições de 1994, legislação correlata, calendário eleitoral por Brasil. Senado Federal. Edição: 10Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, 1994Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		Diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus - história da lei 5692 de 11/08/71 por Brasil. Senado Federal. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, 1971Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 370.26 B823d (2). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Segurança Nacional: Lei nº 6.620/78 - antecedentes, comparações, anotações, histórico. por Brasil. Senado Federal \| Ana Valderez Ayres Neves de, Alencar. Edição: 2Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, 1982Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 341.26 B823s (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)

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