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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, ...

por Brasil. Constituição, 1988 | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: , 2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.81023 B823cn (2). Exemplares disponíveis para consulta: Não para EmpréstimoNúmero de chamada: 342.81023 B823cn (1).

Códigos penal ; Processo penal e Constituição federal

por Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 7Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2011Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Constituição da República Federativa do Brasil: 2012

por Marcos Antonio Oliveira, Fernandes | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 18Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Rideel, 2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.81023 B823cor (1).

CLT Saraiva e Constituição Federal

por Brasil. Leis, decretos, etc | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 37Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2010Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, ...

por Brasil. Constituição, 1988 | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.81023 B823cn (1).

Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990

por Brasil. Código de Defesa do Consumidor (1990) | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia | Juarez de, Oliveira.

Edição: 17Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 343.81071 B823cp (1).

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

por Brasil. Código Nacional de Trânsito | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 8Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 343.810946 B823c (1).

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, ...

por Brasil. Constituição, 1988 | Aguiar, Paulo Roberto Moraes de | Bárbara de Almeida, Bezerra | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112 de11/12/90

por Brasil. Regime Jurídico Único (1990) | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Luiz Eduardo Alves de, Siqueira.

Edição: 12Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.81068 B823r (2).

Código de processo penal e constituição federal

por Brasil. Código de Processo Penal (1941) | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 49Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.8105 B823cc (1).

Código penal e constituição federal

por Brasil. Código penal (1940) | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 47Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.81 B823cc (2).

Código de Processo Penal: Decreto-lei nº 3.689, de 3-10-1941

por Brasil. Código de Processo Penal (1941) | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 44Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.8105 B823c (1).

Código de Processo Penal: Decreto-lei 3689, de 3-10-1941

por Brasil. Código de Processo Penal (1941) | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 45Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2005Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Código Penal: Decreto-Lei nº 2848, de 7-12-1940

por Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia | Luiz Eduardo Alves de, Siqueira.

Edição: 43Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 345.81 B823cp (1).

Código Tributário Nacional: Lei 5.172 de 25/10/1966

por Brasil. Leis, decretos, etc | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia | Luiz Roberto, Curia.

Edição: 34Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2005Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Código civil e constituição federal

por Brasil. Código Civil | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 60Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2009Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a EC 52

por Brasil. Constituição, 1988 | Cláudio Brandão de, Oliveira | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 9Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Rio de Janeiro: Roma Victor, 2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.81023 B823ct (1).

Código de processo civil e constituição federal

por Brasil. Código de Processo Civil (1973) | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt.

Edição: 37Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2007Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Lei de Sociedades Anônimas: (a lei n. 6.404, de 15-12-1976, atualizada pela lei n. 9.457, de 5-5-1997, acompanhada dos arts. 59 a 73 do Decreto-Lei n. 2.627, de 26-9-1940, e de índices sistemático e alfabético-remissivo da Lei de Sociedades Anônimas

por Brasil. Leis, decretos, etc | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Céspedes, Livia | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt.

Edição: 7Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2002Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Lei de falências

por Brasil. Leis, decretos, etc | Antonio Luiz de Toledo, Pinto | Márcia Cristina Vaz dos Santos, Windt | Céspedes, Livia.

Edição: 17Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 2004Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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