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A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público

por Lúcio Eduardo, Brito.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Belo Horizonte: Fórum, 2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 347.81053 B862a (1).

Remédios constitucionais

por Paulo, Vicente, 1968- | Alexandrino, Marcelo.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Rio de Janeiro: Impetus, 2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.81 P331re (2).

Procedimentos especiais: procedimentos especiais do CPC e de leis extravagantes : ações constitucionais: ações coletivas : juizados especiais cíveis : arbitragem

por Luiz Guilherme, Marinoni | Sérgio Cruz, Arenhart.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

por Teori Albino, Zavascki.

Edição: 2Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 347.81053 Z39p (1).

Ações coletivas: provas e concursos

por José Marcelo Menezes, Vigliar.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Salvador: JusPODIVM, 2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 347.81053 V677a (1).

Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "Habeas Data"

por Hely Lopes, Meirelles | Arnoldo, Wald | Gilmar Ferreira, Mendes | Rodrigo Garcia da, Fonseca.

Edição: 27Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Malheiros Editores, 2004Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "Habeas Data"

por Hely Lopes, Meirelles | Arnoldo, Wald | Rodrigo Garcia da, Fonseca.

Edição: 21Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: Malheiros Editores, 2003Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Mandado de segurança, e ação popular e ação civil pública

por Hely Lopes, Meirelles.

Edição: 11Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Revista dos Tribunais, 1987Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 347.81077 M514m (1).

Ação popular: mecanismo de controle dos atos da administração pública pelo cidadão

por Luisa Elisabeth Timbo Correa, Furtado.

Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: São Paulo: LTr, 1997Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

Ações constitucionais / Daniel Amorim Assumpção Neves.- [texto]

por Neves, Daniel Amorim Assumpção [autor].

Edição: 5. ed. rev., atual, ampl.Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Dados da publicação: Salvador: JusPodivm, 2020Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 342.81 N518 (2).

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