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		Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, ... por Brasil. [Câmara dos Deputados] \| Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Edição: 9Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 328.8105 B823re (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas resoluções nºs 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; ... por Brasil. [Câmara dos Deputados] \| Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Edição: 8Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 328.8105 B823re (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Estatuto da Criança e do Adolescente: lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata por Brasil. [Câmara dos Deputados] \| Maria Celeste José, Ribeiro \| Maria Celeste José, Ribeiro. Edição: 6Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 346.810135 B823e (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas resoluções nºs 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; ... por Brasil. [Câmara dos Deputados] \| Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Edição: 7Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação, 2006Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		Plano Nacional de Educação por Brasil. [Câmara dos Deputados]. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação, 2002Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		Idosos: legislação por Brasil. [Câmara dos Deputados] \| Maria do Carmo Carvalho Lima, Santos. Edição: 2Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Número de chamada: 346.81013 B823i (1). Reservar Adicionar no carrinho (remover)
		Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela resolução nº 17, de 1989, e alterado pelas resoluções nºs 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; ... por Brasil. [Câmara dos Deputados] \| Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Edição: 6Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação, 2003Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e legislação correlata por Brasil. Leis, decretos, etc \| Brasil. [Câmara dos Deputados]. Edição: 2Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Centro de Documentação e Informação Câmara dos Deputados, 2001Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
		Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: avaliação e perspectivas: Seminário realizado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, no dia 29 de novembro de 2000 por Brasil. [Câmara dos Deputados]. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir Dados da publicação: : Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Publicidade, 2001Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)

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